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Quem tem direito à desaposentação?

A desaposentação certamente será um tema importantíssimo a ser tratado pelo Supremo Tribunal Federal durante este 2016, e beneficiará pelo menos 600 mil brasileiros que são aposentados e que continuaram trabalhando e contribuindo para o INSS e por outro lado já são muitas as decisões favoráveis ao tema em outras instâncias da Justiça.  Mas, quem tem direito a esse recálculo nos benefícios da aposentadoria defasada? E o que se deve fazer urgentemente para resguardar esse direito?

O STF e a Desaposentação

A decisão final sobre a desaposentação (renúncia da uma aposentadoria na busca de outra mais vantajosa), que está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal (STF), diz muito sobre os rumos que o País poderá tomar nos próximos anos, pois uma decisão contrária vai totalmente contra o interesse da população, mostrando assim que a nossa Justiça dá mais importância às questões políticas e financeiras acima do direito e da vontade popular.

Desaposentadoria - Terá direito à troca do benefício quem entrou com ação

A desaposentadoria, que entrou de novo na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal), e deve ser ser julgada na quarta-feira, se aprovada, não beneficiará, automaticamente, todos os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para a equipe de especialistas do escritório G. Carvalho Sociedade de Advogados, apenas os cerca de 70 mil interessados que têm ações na Justiça, cerca de 14% daqueles que trabalham após aposentadoria, receberão.

Aposentado: Mudança do fator beneficiário dará correção em benefícios

Há uma tendência mundial em se considerar as duas expectativas para planos de previdência

Rio – Mudar a composição do fator previdenciário — que é média da expectativa de vida do homem e da mulher mais a idade de cada um — no cálculo das aposentadorias da Previdência Social proporcionará ganhos para o trabalhador que tem a concessão do benefício pelo INSS.