Categoria selecionada: Gratificação natalina

Aposentados entre 92 e 96 podem ter direito a Gratificação Natalina

Os contribuintes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram entre 25 de julho de 1991 e 30 de dezembro de 1996, podem entrar com uma ação para reverem os cálculos, visto que a Previdência Social vinha descontando a contribuição sobre o 13º salário (gratificação natalina) entre os anos de 1991 e 1993, e não incluíram este valor na base de cálculo das aposentadorias nos anos seguintes. Dessa forma, contrariou a legislação vigente à época, pois deveriam incluir o 13º salário no cálculo da Renda Mensal Inicial.

Desaposentação, por enquanto, somente na Justiça

G. Carvalho  – Milhares de aposentados do INSS conseguiram uma vitória importante no início deste mês: a aprovação pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado do projeto que permite a troca do benefício por outro mais vantajoso, que considere o tempo de contribuição do período pós-aposentadoria para quem continua a trabalhar. Mas, quem quiser conquistar este benefício, ainda precisa recorrer à Justiça Federal, que já concedeu este direito à muita gente.

Benefícios: bom para os funcionários, melhor para as empresas

Vale transporte, vale alimentação, cesta básica, plano de saúde, plano odontológico, auxílio creche e participação nos lucros são alguns dos beneficios hoje oferecidos pelas empresas e garantidos aos trabalhadores de acordo com as leis trabalhistas.

Desaposentação, ótima para quem aposenta e continua a trabalhar

Com a desaposentação, que foi aprovado pelo Senado brasileiro, já é uma solicitação antiga dos brasileiros nos tribunais onde conseguiam judicialmente que aposentados renunciassem ao benefício antigo, para obtenção de novos valores superiores ao que recebiam antes, por ter continuado a trabalhar e contribuir depois da aposentadoria.