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Tese do Mensalão anula efeitos de reforma que reduziu aposentadorias

O recente julgamento do Mensalão pode representar em aumentos de ganhos para centenas de milhares de aposentados brasileiros. Isto porque no ano passado ocorreu a decisão dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) considerando que parlamentares da base aliada ao primeiro governo do expresidente Lula receberam somas em dinheiro para apoiar os projetos da situação.

Comissão do Senado aprova projeto de desaposentação

Uma notícia muito importante para milhares de aposentados brasileiros é que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10 de abril), o projeto que permite ao aposentado do INSS trocar o seu benefício por outro mais vantajoso – a desaposentação ou desaposentadoria.

O texto não precisa ser votado em plenário e os senadores terão cinco dias para apresentar recurso. Caso isso não ocorra, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, quem já tem aposentadoria (por idade, especial ou por tempo de contribuição) e voltou a trabalhar tem o direito de renunciar ao seu benefício e, mais tarde, pedir um novo. A vantagem é que quanto maior o tempo de contribuição, maior o benefício. O universo de aposentados beneficiados é estimado em cerca de 500 mil pessoas.

Renan atrasa projeto que beneficia aposentados

Depois que a base governista se movimentou para atrasar a tramitação do projeto que permite a revisão da aposentadoria, com a promessa de aumentar o valor recebido pelos trabalhadores que voltarem à ativa, agora é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quem segura a proposta que já poderia ser colocada em votação desde o mês passado. O atraso beneficia o governo, que tem mais tempo de organizar os senadores contra a matéria.

Desaposentação, por enquanto, somente na Justiça

G. Carvalho  – Milhares de aposentados do INSS conseguiram uma vitória importante no início deste mês: a aprovação pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado do projeto que permite a troca do benefício por outro mais vantajoso, que considere o tempo de contribuição do período pós-aposentadoria para quem continua a trabalhar. Mas, quem quiser conquistar este benefício, ainda precisa recorrer à Justiça Federal, que já concedeu este direito à muita gente.

Benefícios: bom para os funcionários, melhor para as empresas

Vale transporte, vale alimentação, cesta básica, plano de saúde, plano odontológico, auxílio creche e participação nos lucros são alguns dos beneficios hoje oferecidos pelas empresas e garantidos aos trabalhadores de acordo com as leis trabalhistas.

Desaposentação, ótima para quem aposenta e continua a trabalhar

Com a desaposentação, que foi aprovado pelo Senado brasileiro, já é uma solicitação antiga dos brasileiros nos tribunais onde conseguiam judicialmente que aposentados renunciassem ao benefício antigo, para obtenção de novos valores superiores ao que recebiam antes, por ter continuado a trabalhar e contribuir depois da aposentadoria.