Categoria selecionada: Direito Previdenciário

Quem tem direito à desaposentação?

A desaposentação certamente será um tema importantíssimo a ser tratado pelo Supremo Tribunal Federal durante este 2016, e beneficiará pelo menos 600 mil brasileiros que são aposentados e que continuaram trabalhando e contribuindo para o INSS e por outro lado já são muitas as decisões favoráveis ao tema em outras instâncias da Justiça.  Mas, quem tem direito a esse recálculo nos benefícios da aposentadoria defasada? E o que se deve fazer urgentemente para resguardar esse direito?

Desaposentação – Uma luta que deve ser de todos!

Desaposentação é um direito! Então lute, vá às ruas e não desista!

Perante uma eminente retomada no julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a desaposentação, e perante um quadro de indefinição sobre o tema, é mais que chegada a hora da população buscar valer sua voz na luta por esse direito e ir às ruas cobrar por uma decisão correta dos juízes.

Dia do Aposentado – Momento é de luta por melhorias nas aposentadorias

Dia 24 de janeiro é comemorado o Dia do Aposentado, contudo, há muito pouco para comemorar neste momento, pois, o que se observa é cada vez um maior descaso por parte do Governo com as pessoas que muito lutaram para o crescimento do país. Para piorar, as mudanças nas regras de pensão aumentam ainda mais a preocupação de parcela desse grupo.

Revisão de Benefício - Tese 'Duplo Redutor' busca aumento de benefício.

Revisão de benefício do duplo redutor amplia consideravelmente rendimentos de aposentados.

Os trabalhadores que começaram a trabalhar até 15 de dezembro de 1998, e que já se aposentaram, tem o direito a aumentar consideravelmente seus recebimentos de benefícios. Para isso, eles devem entrar com uma ação na Justiça pedindo a revisão nos ganhos em uma tese conhecida como Revisão de Benefícios do Duplo Redutor.