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Desaposentação, a hora é agora!

A desaposentação já possui uma longa história no campo jurídico nacional, sendo que, por muitas vezes já chegou próxima a uma decisão final. Para 2016, as notícias estão sendo muito positivas, pois o STF já barrou uma tentativa do INSS de travar os processos. Sem contar que se multiplicam rapidamente o número de decisões favoráveis sobre o tema em outras instâncias na Justiça. 

Desaposentação no STF - após veto, votação deve ser retomada

Com o veto presidencial, o foco se volta para a decisão sobre a desaposentação no STF (Supremo Tribunal Federal). O fato da presidenta Dilma Rousseff (PT) rejeitar o trecho sobre o tema da MP-676, já era esperado, contudo, nos tribunais a tendência é outra. 

Supremo já se prepara para julgar desaposentação

O Supremo Tribunal Federal (STF) está aguardando a apreciação da presidenta Dilma Rousseff (PT) sobre a MP-676, já aprovada no Congresso Nacional, que prevê a nova aposentadoria no País, com a regra 85/95 e também a troca de aposentadoria (desaposentação). Se Dilma vetar, o STF já está preparado para retomar, após um ano, o julgamento da desaposentação.