Categoria selecionada: Aposentado

Erro de Fato - aposentado enquadrado tem retorno certo

A aposentadoria é um momento muito aguardado por todos os brasileiros, porém, na euforia de alcançar estas metas muitos não percebem que ocorreram erros na hora de calcular os valores a serem recebidos e ficam anos recebendo menos do que deveriam, pois ocorreu um erro de fato, ou melhor, uma falha do INSS.

Desaposentar, eis a questão

Poder desaposentar é um dos temas mais comentados quando o assunto é previdência. Basicamente, a desaposentação ocorre quando o trabalhador se aposenta, mas continua trabalhando e, consequentemente, contribuindo para a Previdência Social, em razão de determinação legal. Porém, ele não se “aproveita” dessas contribuições em razão da regra geral da impossibilidade de se cumular dois benefícios previdenciários.

Desaposentação também é direito para servidores públicos

A possibilidade de os servidores que já aposentaram e continuaram trabalhando e contribuindo renunciarem à aposentadoria com a finalidade de obterem benefícios mais vantajosos é direito e uma importante luta. No ramo jurídico este direito é chamado de Desaposentação.

O STF e a Desaposentação

A decisão final sobre a desaposentação (renúncia da uma aposentadoria na busca de outra mais vantajosa), que está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal (STF), diz muito sobre os rumos que o País poderá tomar nos próximos anos, pois uma decisão contrária vai totalmente contra o interesse da população, mostrando assim que a nossa Justiça dá mais importância às questões políticas e financeiras acima do direito e da vontade popular.

Segurado deve optar entre pensão e benefício assistencial

O segurado ou dependente que estiver prestes a receber a pensão por morte de seu cônjuge ou filho não pode acumulá-la com o BPC – Loas (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social). Muita gente não sabe disso, porque a Previdência permite que o beneficiário em questão receba aposentadoria, seja por idade, tempo de contribuição, especial ou invalidez, além de auxílio-doença ou auxílio-acidente.

Homens aposentados após 98 podem aumentar a aposentadoria

Os homens aposentados do INSS em todo país tem o direito de buscar na justiça o reajuste de suas aposentadorias em função de distorções no cálculo do fator previdenciários. Isto porque eles são os maiores prejudicados pela fórmula, que podem ter direito a reajuste de até 20% nos valores ganhos na aposentadoria, além de atrasados, com a tese do Fator Previdenciário para o Homem.