Direito Penal
- Consultoria em questões envolvendo crimes e contravenções penais cometidos através da Internet;
- Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Penal, tais como impetração de Habeas Corpus para garantir a imediata liberdade de nossos clientes presos ou detidos ilegalmente, e interposição de Habeas Corpus para trancar ou arquivar quaisquer ações penais em trâmite;
- Elaborar estratégias de defesas em ações penais referentes a quaisquer crimes empresariais;
- Assessoria em questões penais empresariais envolvendo crimes falimentares e crimes contra a ordem tributária, tais como apropriação indébita e sonegação de impostos;
- Propositura, impugnação e acompanhamento de queixas-crime relativas à calúnia, injúria e difamação, inclusive quando cometidos pela imprensa ou através da Internet;
- Resolução de problemas penais empresariais relativos a crimes contra a propriedade imaterial, propriedade intelectual, privilégio de invenção, marcas, patentes, concorrência desleal e saúde pública;
- Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais e morais decorrentes da prática de atos criminosos;
- Propositura, impugnação e acompanhamento de pedidos de abertura de inquéritos policiais, queixas-crime e representações criminais;
- Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas a crimes de menor potencial ofensivo, processados perante os Juizados Especiais Criminais, entre outros.
G Carvalho :: Sociedade de Advogados :: Direito Previdenciário, Direito Tributário, Direito Trabalhista, Direito Civil