Mudança no FAP acontece em 2010.
As empresas devem se mobilizar nos próximos meses para se adaptarem para o início da validade das novas normas do FAP (Fator Acidentário de Prevenção). Que fará praticamente uma revolução na forma que as empresas tratam a segurança de trabalho.
Atualmente, a visão empresarial mudou e o que antes não era relevante, hoje é essencial, como a “saúde” do ambiente de trabalho. Vimos na frente de várias empresas placas indicando há quanto tempo não acontece acidentes de trabalho, indicando que naquele lugar os funcionários recebem orientações e proteções.
Num ambiente saudável, o trabalhador pede menos licença por doença, produzindo mais, podendo trazer maior resultado para a empresa. Pesquisas apontam que em um ambiente saudável o rendimento do trabalhador aumenta em média de 12%.
Com esta valorização no ambiente de trabalho, a contribuição previdenciária a título de SAT (Seguro de Acidente do Trabalho) irá modificar suas normas e entrará em vigor em janeiro de 2010.
Como acontece a contribuição previdenciária atualmente? As alíquotas recolhidas a título do seguro são determinadas em cada empresa, conforme o risco de acidente de trabalho no lugar. Se o empresário melhorar o ambiente, investir em segurança, ele pagará a mesma quantia que o seu concorrente que oferece condições inferiores.
Agora a discussão é a modificação nas normas do INSS com o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), pois as alíquotas serão fixadas por segmentos, dependendo dos índices de acidentalidade, e reduzida ou aumentada dependendo da situação no ambiente de trabalho. O FAP foi criado em 2003, para incentivar a melhoria nas empresas, reduzindo os índices de acidentes e doenças do trabalho.
As novas regras eram previstas para entrar em vigor neste ano, mas o adiamento das novas normas aconteceu por decisão do governo e veio de encontro com as solicitações da Confederação Nacional da Indústria (CNI), pois acreditam que a nova sistemática precisa de uma revisão.
É importante salientar que as novas regras irão ajustar muitas empresas que são inóspitas e com certeza, todos ganham com isto: o trabalhador, que melhora sua qualidade de vida e o empresário, que ganha no bolso com menos afastamento e maior lucratividade..
